Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Arras e extinção do contrato.

Gisele Leite é Professora universitária, mestra em Direito e em Filosofia

Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil

Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil.

Empréstimo consignado: Como se proteger de golpes?

Crimes envolvendo servidores civis e militares comprometem a remuneração, principalmente de aposentados.

Mantida justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros em Belo Horizonte

A decisão é da juíza titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Jane Dias do Amaral, que reconheceu que “a trabalhadora realizou simulações de vendas de seguros, descumprindo procedimentos internos da empresa e causando prejuízo financeiro ao estabelecimento comercial”.

Penal e Processo Penal. Agravo Regimental no Conflito de Competência

Competência. Conexão. Crimes praticados em concurso com agentes diferentes em cada localidade.

Casal Nardoni não consegue anular processo para renovação de prova pericial

Relatora ressaltou que as diligências requeridas pela defesa foram indeferidas com fundamentação equilibrada e convincente, no sentido da impertinência ou desnecessidade da prova